O respectivo Termo de Condição e Uso tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de internet do site Taza.com.br, de titularidade do Grupo Taza, que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços disponibilizados pelo mesmo.
1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Taza, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso e com a Política de Privacidade.
1.2. Por outro lado, determinados Serviços do Taza estão submetidos a regulamentação específica, que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
1.3.Demais avisos e instruções publicados pelo Taza, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. O Taza se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.
1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Site e/ou os Serviços do Taza, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Taza por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Taza.
2. Acesso e Utilização dos Serviços
2.1. O Taza oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita.
2.2. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Taza, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.3. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Taza, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:
2.4. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo de o Taza não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as conseqüências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Taza e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.
3. Privacidade do Usuário
3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Taza encontram-se na Política de Privacidade do Taza. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Taza.com.br.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Taza e por seus parceiros, que são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Taza, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Taza bem como às Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Taza ou pelas Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do Taza ou das Agências de Notícias, quando o conteúdo for oriundo desta última.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Taza é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Taza não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.
5.2. Continuidade dos Serviços - Por questões estritamente técnicas e operacionais, o Taza não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Taza e de seus Serviços. Na oportunidade, o Taza poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Site e de seus Serviços, mais nunca poderá garantir que o uso do Site e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Site será corrigido.
5.3. Vírus - O Taza não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma o Taza se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
5.4. Conteúdos - O Taza não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Site. Desta forma o Taza se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:
5.5. O Taza não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Site, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
5.6. Opiniões e Comentários - O Taza, não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, videos, textos, imagens, audios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Taza.com.br (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Taza. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Taza. O Taza se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.
5.7. O Taza coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros, tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
5.8. Ferramente de Busca - Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o Taza não pode controlar, e não controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o Taza alerta que em tais resultados podem apareçer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
5.9. Páginas Externas - O Taza não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
5.10. Controle de Uso - O Taza não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Site, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o Taza não garante que os Usuários utilizem o Site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso , com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o Taza não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o Taza se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
6. Suspensão e Cessação dos Serviços
6.1. Se reserva o direito ao Taza de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
6.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do Taza é indefinida. No entanto, o Taza se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço do Site e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
7. Lei Aplicável
7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Campo Formoso, Estado da Bahia, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
